Saúde mental na escola, com professor formado
Apresentar projeto de lei que inclua primeiros cuidados em saúde mental na formação continuada de professores, e destinar emenda para custear essa formação na rede do Acre, com fluxo de encaminhamento definido.
- Instrumento
- Projeto de lei federal + emenda de custeio; articulação com o Ministério da Educação e com a Secretaria Estadual de Educação
- Como se confere
- Projeto protocolado e sua tramitação, que é pública; emenda empenhada. Depois, professores formados e fluxo de encaminhamento publicado por escola.
Tratar câncer sem sair do estado — e sem sair do município quando der
Destinar emenda para custeio do Tratamento Fora do Domicílio — transporte, hospedagem e acompanhante, que é o gargalo real de quem vem do interior — e fiscalizar o repasse federal ao serviço de referência estadual.
- Instrumento
- Emenda para custeio de TFD + fiscalização da fila e do repasse federal
- Como se confere
- Emenda empenhada e repasse acompanhado. No serviço, o tempo médio entre diagnóstico e primeira sessão — que o mandato deve cobrar que seja publicado.
Rastreamento onde a mulher já está
Destinar emenda para unidade móvel de rastreamento de mama e colo de útero e para o convênio que leva os mutirões aos municípios sem serviço, com data marcada e resultado garantido.
- Instrumento
- Emenda para unidade móvel + convênio com o serviço de referência
- Como se confere
- Emenda empenhada e unidade em operação. Depois, exames realizados e percentual com resultado entregue em até 30 dias.